Conferência de Meio Ambiente

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ASSEMBLEIA POPULAR HORIZONTAL
Grupo de Meio Ambiente da Assembleia Popular Horizontal BH

PAUTAS PRINCIPAIS MEIO AMBIENTE apresentadas ao Governador Antonio Anastásia

1 PRIORITÁRIA: Imediata criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, sem o Projeto Mina Apolo da Vale no coração da área do parque.

Justificativa da Esfera Estadual:
O projeto original do Parque Nacional da Serra do Gandarela possui muitos atributos ambientais: a segunda maior área de Mata Atlântica de Minas Gerais, com cerca de 20 mil hectares e trechos intocados de mata primária, a mais rara. Possui mais de mil (1000) nascentes, que desaguam nos rios das Velhas e Rio São Francisco, abastecendo centenas de cidades de Minas Gerais. Dentro da área original do parque encontramos lagoas, cavernas de alta e máxima relevância, inclusive uma paleotoca de tatus gigantes que viveram há aproximadamente 10 mil anos, além de cachoeiras, grutas e raríssimas cangas ferruginosas, tipo de solo com ecossistema único que está em extinção no Brasil devido à atividade mineradora.
A Criação do Parna Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável(RDS) é fundamental para a qualidade de vida das comunidades tradicionais em volta do parque, e para a continuidade das atividades econômicas tradicionais: agricultura familiar , apicultura, e outras atividades fundamentadas na ecologia.

O Governo Executivo Estadual esta intimamente ligado à criação do parque, pois é necessário o seu aval junto ao Governo Federal. Além disso, é de responsabilidade do Governo de Minas a liberação da Licença Ambiental do Projeto Mina Apolo da mineradora VALE S.A.

IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de BH

Diversas entidades civis de Belo Horizonte se juntaram para convocar e organizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente, evento preparatório para a Conferência estadual, que acontecerá em agosto e a Conferência Nacional, em outubro deste ano, que discutirão temas relacionados `a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A convocação municipal deveria ter sido feita pelo prefeito Márcio Lacerda, até a data de 1º de julho, conforme o regimento nacional e estadual, o que não ocorreu. Em função dessa omissão, as entidades protocolaram na comissão organizadora estadual, o pedido da sociedade civil para realizar a conferência, que acontecerá dias 20 e 21 de julho, no Cefet-MG (avenida Amazonas, 5253, bairro Nova Suissa).

A Comissão Organizadora Municipal formada por entidades, e para a qual também estão sendo convidados representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do segmento empresarial e técnico, tem a expectativa de mais de 200 participantes, que poderão se inscrever pela internet, no período de 3 a 15 de julho pela internet, no endereço:
http://conferenciademeioambientedebh.wordpress.com/.

Conteúdo

Além dos temas que compõe a temática oficial da Conferência Nacional (Produção e Consumo Sustentáveis; Geração de Emprego de Renda; Redução dos Impactos Ambientais e Educação Ambiental) a Comissão Organizadora local pretende incluir na pauta outros assuntos relacionados com a realidade da capital, como recursos hídricos, despoluição da bacia da Pampulha, ocupação urbana e preservação da Serra do Curral.

Um dos temas que estará presente nos debates é a implantação da coleta seletiva em todo o município, demanda já apontada em inúmeras reuniões realizadas em todas as regiões da cidade nos últimos anos.

Entidades Realizadoras:

INSEA - Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
Fórum Municipal Lixo e Cidadania
APLENA - Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da PBH
IMEL - Instituto Imersão Latina
MOC ECO - Movimento Comunitário Ecológico Baixa Serra do Curral
MOVIMENTO NOSSA BH
SENGE-MG - Sindicato de Engenheiros de MG
SIND-SAÚDE-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de MG
SINDÁGUA - Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de MG
SINPRO-MG - Sindicato dos Professores de MG
SINARQ - Sindicato dos Arquitetos de MG
CÃO PAIXAO -
IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil
Central dos Trabalhadores do Brasil
Associação dos Moradores do Conjunto Novo Dom Bosco
ACSD
Federação de Associações de Moradores de Minas Gerais